Que vergonha Brasil ! Sessão do STF termina sem decisão e amplia crise entre ministros

Texto: Por Charles Manga - Opinião Ativa

O Brasil assiste a mais um capítulo de uma crise institucional que precisa ser discutida com seriedade. A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, realizada nesta terça-feira (15), terminou sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes.

O que deveria ser uma discussão sobre fatos, provas e Constituição acabou marcado por divergências entre ministros, questionamentos sobre relatorias e acusações mútuas.

Para muitos brasileiros, o resultado foi frustrante. A expectativa era de esclarecimentos. O que se viu foi um tribunal dividido, com o debate sobre a condução do processo ocupando o centro da sessão.

O que aconteceu no STF?

O plenário analisou uma questão de ordem relacionada aos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. A discussão principal foi se os casos deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto. A votação terminou empatada em 4 a 4, após o ministro Flávio Dino pedir vista. O julgamento foi suspenso, e a decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes permaneceu pendente.

A nova sessão sobre o caso de André Mendonça foi prevista para 23 de setembro.

Na prática, o STF não encerrou a controvérsia. A sociedade continua esperando respostas.

André Mendonça virou o centro da discussão

Uma das maiores surpresas da sessão foi a mudança de foco do debate.

A discussão inicial envolvia suspeitas relacionadas a Alexandre de Moraes. Entretanto, ministros passaram a questionar também a atuação de André Mendonça na condução dos processos ligados ao Banco Master. Mendonça rejeitou as acusações e defendeu que os casos fossem analisados separadamente.

O episódio levantou uma questão que merece atenção: quando um ministro do Supremo é questionado, quem deve fiscalizar sua atuação? E quais são os limites para que o próprio tribunal analise denúncias envolvendo seus integrantes?
Essas perguntas não pertencem a um partido. Pertencem à democracia.

O Brasil precisa de instituições fortes

O Supremo Tribunal Federal tem uma função essencial na defesa da Constituição. Por isso, a confiança da sociedade no tribunal não pode depender apenas da autoridade de seus ministros.

Quando há acusações, divergências e suspeitas, o caminho deve ser a transparência, a apresentação de provas e o respeito ao devido processo legal. Não é possível afirmar que todos os ministros envolvidos cometeram crimes. Também não é correto tratar acusações como condenações. Mas é legítimo cobrar explicações sobre decisões, relatorias e procedimentos que envolvem autoridades públicas.

O silêncio das ruas também merece reflexão

Como jornalista, lembro de momentos em que a população brasileira foi às ruas para cobrar mudanças políticas.
O impeachment de Fernando Collor, em 1992, e as manifestações que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, mostram que a mobilização popular já teve papel importante na história recente do país.

Hoje, muitos brasileiros acompanham os acontecimentos pelas redes sociais, fazem críticas e compartilham indignação.
Mas a democracia não se resume às redes sociais. A população tem o direito de cobrar seus representantes, participar do debate público e exigir transparência. Essa cobrança deve ocorrer de forma pacífica, dentro da lei e sem ameaças às instituições.

A política também precisa responder

O Congresso Nacional tem papel importante nesse cenário.

Senadores e deputados não devem se limitar a publicar vídeos e declarações nas redes sociais. A sociedade espera fiscalização, debates e atuação institucional.

A crítica vale para todos os partidos, inclusive para aqueles que se apresentam como defensores da Constituição e da liberdade. A democracia exige responsabilidade tanto do Judiciário quanto do Legislativo e do Executivo.

Lula, Bolsonaro e a crise de confiança

A crise institucional também se mistura à polarização política brasileira. De um lado, o governo Lula é alvo de críticas sobre economia, fome e políticas públicas. De outro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados continuam sendo tema de disputas políticas e judiciais.

A população precisa de informações verificáveis para avaliar os governos. Não basta dizer que o país está quebrado ou que a fome acabou. É necessário apresentar dados, explicar os critérios utilizados e permitir que o cidadão compare os resultados. A verdade não pode ser substituída por propaganda partidária.

O Brasil não pode esperar por salvadores

Também é preciso cuidado com a expectativa de que Donald Trump ou qualquer autoridade estrangeira resolva os problemas do Brasil.

A defesa da soberania nacional e das instituições brasileiras depende, de tudo, da atuação dos próprios brasileiros.

O país precisa de políticos que respeitem a Constituição, de um Judiciário transparente e de uma sociedade disposta a cobrar responsabilidades.

O que fica depois da sessão?

A sessão de 15 de setembro não resolveu a crise. O empate na votação e o pedido de vista de Flávio Dino deixaram o caso em aberto.

A discussão sobre Alexandre de Moraes continua. A situação de André Mendonça será analisada separadamente.

O que o Brasil espera agora é que os próximos passos sejam conduzidos com clareza, respeito às regras e publicidade dos fundamentos das decisões. O Supremo não pode perder de vista que sua autoridade depende da confiança pública.

E essa confiança não se recupera com discursos. Recupera-se com transparência, responsabilidade e respeito à Constituição.