Em meio à crise no STF, Fachin cancela a sessão desta quarta (9/9) no plenário da Corte

Por Charles Manga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão desta quarta-feira (9/9) no plenário da Corte e retirou todos os assuntos da pauta do dia. A reunião estava prevista para as 14h. O ministro não comunicou o motivo do cancelamento.

A corte discutiria, nesta data, ação no âmbito do Marco Civil da Internet. A discussão seria sobre a exigência de decisão judicial para que empresas e redes sociais forneçam dados de usuários que cometem delitos na Internet. Também seriam debatidos dois casos sobre a condução de investigações por delegados de polícia.

O cancelamento vem em meio à crise institucional entre magistrados do STF, que culminou, na terça-feira (8/9), no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues, por determinação do ministro André Mendonça. Já nesta quarta-feira (9/9), Rodrigues foi reintegrado ao cargo, dessa vez por decisão de Flávio Dino. Rusgas no STF

Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça determinou a retirada do sigilo do relatório da PF referente à apreensão do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado na operação Compliance Zero. foram divulgadas mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Dias após Mendonça retirar o sigilo do documento com as conversas, Moraes pediu uma investigação contra Mendonça com base em “relatórios de inteligência” da Polícia Federal.

O argumento central era de que o ministro estaria agindo de forma orientada politicamente em suas decisões judiciais, supostamente favorecendo alinhamentos ideológicos e religiosos. 

Mendonça justificou o afastamento de Andrei através desse relatório da PF, que classificou como um "constrangimento ilegal". Dessa forma, o ministro defendeu que a medida seria necessária para que os profissionais da própria Polícia Federal, os ministros do STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias, possam exercer suas atribuições "sem interferências". 

Fonte: Consultor Jurídico

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