Prefeitura já garante licença-paternidade de 20 dias para servidores municipais

Por Charles Manga - Jornal Ativa Online

Enquanto o Governo Federal sancionou, no último dia 31, uma lei que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade de forma gradual, em Vila Velha esse direito já é realidade desde 2024. A Lei Municipal nº 112/2024 assegura o benefício a todos os servidores da Prefeitura.
 
A medida representa um avanço importante para as famílias canelas-verdes ao reconhecer que o cuidado com os filhos deve ser compartilhado. A presença do pai, desde os primeiros dias de vida da criança, é essencial para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a proteção à infância.
 
A nova legislação federal prevê a ampliação progressiva do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. Em Vila Velha, no entanto, a licença-paternidade já é concedida de forma integral, por 20 dias corridos, a partir do nascimento, da adoção ou da guarda provisória para fins de adoção.
 
Além disso, em caso de óbito da gestante no parto, o servidor público municipal passa a ter direito a até 180 dias de licença, garantindo o cuidado necessário ao recém-nascido.
 
“Em Vila Velha, a gente não espera o futuro, a gente faz acontecer. Garantir 20 dias de licença-paternidade é uma decisão de gestão que valoriza nossos servidores e coloca a família no centro das políticas públicas”, afirmou o prefeito Arnaldinho Borgo.
 
O secretário municipal de Administração, Rodrigo Magnago, afirma que a medida “demonstra o cuidado que a Prefeitura de Vila Velha tem com as famílias dos nossos servidores e a sensibilidade de reconhecer esse momento importante do contexto familiar, garantindo a presença paterna nos primeiros dias de nascimento de seus filhos”.