Mais de 800 famílias nas ruas despejo aconteceu em Vila Velha

Por Charles Manga

Incerteza e silêncio compõem o confuso quebra-cabeça que norteia a história vivida por mais de 800 famílias que foram despejadas das comunidades vizinhas Vila Esperança e Vale da Conquista, ambas situadas no bairro Jabaeté, em Vila Velha.

Ocupadas há nove anos, essas comunidades enfrentaram uma iminente reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). As ocupações que foram oficialmente reconhecidas como área de interesse social para moradia pelo ex-prefeito do município, Max Filho (PSDB), em 2020, e enfrentam perseguições e despejo após a revogação da decisão em 2022, pelo atual prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo.

Apontada como liderança da Vila Esperança, Adriana de Jesus, a “Baiana”, e integrante da coordenação capixaba do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), contouao Jornal Ativa ES, sobre a luta e resistência dos moradores da região.

“Lá começou em novembro de 2016. Desde dezembro do último ano a gente já tem um processo movimentando contra nós e de lá pra cá estamos lutando. Somos uma comunidade muito grande, eu diria que é a maior ocupação que nós já tivemos no Estado do Espírito Santo, que há nove anos tem lutado pela posse da sua terra, do seu barraco, do seu espaço”, destaca.

A decisão de reintegração de posse foi tomada pelo juiz Manoel Cruz Doval, que determinou que o cumprimento do mandado deve ser realizado com o auxílio da Polícia Militar e, se necessário, com a participação da Secretaria Municipal e/ou Estadual. O juiz também autorizou “ordens de arrombamento e demolição”, evidenciando a gravidade da situação.

Segundo informações, a Defensoria Pública apresentou um Plano de Remoção que não foi elaborado em conjunto com as famílias afetadas, gerando ainda mais revolta entre os moradores. De acordo com a liderança do Vale da Conquista, Fabrício Bazellato, em nenhum momento houve diálogo com os integrantes da ocupação.

“Não apresentaram plano algum, a única coisa que ouvimos da Defensoria foi que a decisão foi posta e vieram e retiraram os moradores das áreas e eles não podem fazer nada”.

O motivo por trás da reintegração de posse levanta inúmeros questionamentos. “Baiana” afirma que a área, anteriormente considerada uma mata fechada e sem documentação, foi alvo de interesses imobiliários. “O atual prefeito Arnaldinho Borgo, revogou o decreto de interesse social e passou para a área uma das empresas imobiliárias que vai construir um condomínio de luxo no local, tirar as famílias carentes para colocar um condomínio de luxo”, conta.

A situação é ainda mais complexa quando se observa a nuvem de fumaça em torno do proprietário do terreno. Segundo informações concedidas ao Jornal On Line Ativa ES, os moradores despejados em sua maioria afirmam que, há suspeita de fraude na documentação das terras e isso não foi considerado pelo juiz. No entanto, apesar das especulações sobre o que será feito na área após a desocupação, a prefeitura fez a promessa de um salário moradia para as famílias retiradas do local. O Valor de R$ 3,6 mil será pago pelo governo do Estado, Prefeitura de Vila Velha e pela empresa dona da área. 

até 493 famílias das comunidades Vila esperança e Vale da Conquista, na região de Jabaeté. A comunidade passou por reintegração de posse na manhã da última terça-feira. Segundo o poder público, serão beneficiadas apenas as famílias que se enquadrem nos critérios socioeconômicos do Cadasyto Ùnico para Programas Sociais (CadÚnico) e da política municipal de assistência social. O aluguel social será pago durante três meses.

O advogado das famílias da ocupação, Robson Lucas, evidenciou que o auxílio oferecido será disponibilizado somente após a desocupação das residências.  "Está sendo exigido que as pessoas saiam de casa para depois receber o dinheiro. Porém, essas famílias precisam fazer a mudança, precisam pagar um aluguel. Não está sendo dado o apoio necessário durante o período que foi estimado pela justiça. Não há nenhum tipo de política pública na área habitacional na prefeitura de Vila Velha", disse. 

O custo estimado é de aproximadamente R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1,3 milhão do Estado, R$ 300 mil da empresa e R$ 222,2 mil da prefeitura. Dividido entre as famílias, o valor chega a cerca de R$ 3,6 mil por beneficiário. Anteriormente esse aluguel era de R$ 2,2 mil. Para ter acesso ao auxílio, as famílias devem passar pelo atendimento social que está sendo realizado pela Prefeitura de Vila Velha na estrutura montada próxima à área. O serviço está funcionando desde quinta-feira (4), das 8h às 17h, no Projeto Tons de Amora, na Avenida Líbano, 26, ao lado da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Hélida Figueiredo Milagres.