Julgamento de Bolsonaro no STF segue nesta quarta; relembre 1º dia

O Ministro Alexandre de Moraes e o procurador geral da República Paulo Gonet Julgamento tem sessões marcadas até próximo dia 12. Nesta quarta, serão ouvidas restante das defesas do núcleo crucial da tentativa de golpe

Por Charles Manga - DF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue nesta quarta-feira, 3, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus integrantes do chamado núcleo crucial de uma tentativa de golpe de Estado. A expectativa para o dia é que sejam sustentadas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); de Bolsonaro; de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da defesa; e de Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

Os ministros marcaram a análise do caso até o dia 12 de setembro. Até a data, os cinco ministros vão se posicionar quanto à condenação ou absolvição dos réus. Diante de uma condenação, será analisado ainda o somatório das penas. 

Relembre o 1º dia Nesta terça-feira, 2, a Primeira Turma iniciou o julgamento.

Presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin abriu os trabalhou e passou a palavra ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Moraes, antes da apresentação do relatório, defendeu a democracia e reforçou a autonomia do STF. "O Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante".

Na ocasião, o relator também declarou que existiria uma organização criminosa “covarde e traiçoeira” atuando fora do País contra a Justiça brasileira. Embora não tenha citado nomes ou casos específicos, ele faz referência a sanções dos Estados Unidos sobre o Brasil. “Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a Justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal.

O ministro também disse que "a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida". Moraes lamentou a tentativa de golpe de Estado e ressaltou imparcialidade da Justiça, destacando que seria seguido o mesmo rito das outras ações penais abertas em relação ao 8 de janeiro de 2023.

Gonet pediu condenação dos réus Responsável pela acusação, o procurador-geral Paulo Gonet ressaltou a existência de provas contra os réus e pediu a condenação do grupo. Ele também sustentou que Bolsonaro não seria apenas o maior beneficiado pela trama golpista em caso de sucesso, mas o líder da organização criminosa que tentou a ruptura institucional. Ele ponderou que a acusação não se baseia em "suposições frágeis", mas em documentos produzidos. "Não é preciso um esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso". Segunda sessão: defesa dos réus A primeira sessão foi encerrada pouco depois das 12 horas.

Foto: Charles Manga - DF

A segunda foi iniciada cerca de duas horas depois. Após o intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos réus. A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid,  que, além de réu, também estava na condição de delator. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido a delatar. O advogado Cezar Bitencourt, parte da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, chegou a chamar Luiz Fux de amoroso e atraente.

Seguindo, a defesa do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do STF e de desafetos políticos do ex-presidente. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”. Já a defesa do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado as tropas à disposição de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Durante a sustentação oral de Demóstenes Torres, integrante da defesa de Almir Garnier, o advogado disse gostar do ministro Alexandre de Moraes e de Bolsonaro e afirmou que levaria cigarro para o ex-presidente “onde quer que seja”. Última a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro Anderson Torres classificou a chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal como "minuta do Google". 

Foto: Charles Manga - DF