Câmara de Vitória devolve mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

Por Redação Ativa ES

Valor faz parte do repasse anual que permite que câmaras utilizem até 5% da receita tributária do município Prefeitura de Vitória recebeu, nesta terça-feira (29), a devolução de R$ 11.385.713,08 por parte da Câmara Municipal. O valor, entregue em um cheque simbólico ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), pelo presidente da casa Anderson Goggi (PP), representa a economia de recursos feita ao longo do ano por vereadores e servidores do Legislativo.

A quantia faz parte do repasse anual previsto na Constituição Federal que autoriza as Câmaras Municipais a utilizarem até 5% da receita tributária do município para custear seu funcionamento. Ao optar por não usar todo o montante disponível, a Câmara permitiu que os recursos retornassem ao Executivo. Eles podem ser redirecionados para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito destacou a responsabilidade da Casa Legislativa com o uso do dinheiro público. Segundo ele, os vereadores tiveram “sensibilidade e responsabilidade”. O presidente da Câmara também ressaltou o esforço conjunto dos parlamentares:

“Nós gostaríamos de parabenizar todos os vereadores, por gerarem esse montante fruto de muita economia e responsabilidade com o dinheiro público. Hoje nós estamos devolvendo um recurso para o município para que ele possa aplicar em investimentos importantes”. A devolução, segundo os gestores, reforça a importância da eficiência na gestão pública e da colaboração entre os poderes para gerar mais investimentos e qualidade de vida para a população.