Procurador do ES toma posse como desembargador no TRF-2

Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa foi nomeado para o cargo em junho; é a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Espírito Santo assume a função.

Por Charles Manga

O procurador da República no Espirito Santo, Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na tarde da ultima segunda-feira (21). A sessão solene em homenagem à posse do magistrado ocorreu no Plenário do tribunal, no centro do Rio de Janeiro.  Esta é a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Espírito Santo, assume a função na corte que julga ações da Justiça Federal do Estado capixaba e do Rio, e a segunda que um homem negro ocupa uma cadeira de desembargador federal, o primeiro foi o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

Júlio de Castilhos, ocupa a vaga destinada ao quinto constitucional para procurador da República, aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, em fevereiro deste ano. O desembargador foi o mais votado pelo Plenário do TRF-2 para integrar, em maio, a lista tríplice formada com membros do . Na cerimônia de posse, Júlio de Castilhos agradeceu aos presentes, aos novos colegas, aos procuradores da República, aos amigos e a sua família. Segundo o magistrado, foram esses “gigantes” sobre cujos ombros se apoiou para alcançar o ápice da sua carreira jurídica.

Estiveram presentes autoridades do próprio TRF-2, do STJ, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TRF-4, da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Procuradoria-geral do Espírito Santo, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e demais órgãos oficiais. Carreira marcada pela defesa de comunidades tradicionais Com 20 anos de atuação no MPF, Júlio de Castilhos se destacou na defesa de comunidades tradicionais, especialmente quilombolas e indígenas. Entre suas ações mais relevantes, está a proposta de 2009 que resultou na primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra uma comunidade quilombola no Brasil, em Conceição da Barra.