Justiça mantém condenação contra Marco Feliciano por ofensas a Cazuza

Tribunal confirma indenização contra Marco Feliciano por uso indevido de imagem e música do artista 

Por Charles Manga - Redação Ativa RJ

R$ 80 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, por danos morais. A informação foi dada pelo jornalista Anselmo Góis e confirmada pela reportagem d Ativa ES.  A ação teve início em 2017, após Feliciano publicar em suas redes sociais vídeos com conteúdo considerado homofóbico, nos quais utilizava a imagem, músicas e letras de Cazuza para criticar a comunidade LGBTQIA+. + Thammy Miranda rebate Marco Feliciano: "sou muito mais homem que você" + Marco Feliciano propõe boicote a patrocinador da novela "Babilônia" Lucinha Araújo alegou que o parlamentar não possuía autorização para o uso da imagem e que houve distorção do contexto das obras do artista. Em primeira instância, a Justiça determinou a retirada do vídeo do ar, sob pena de multa de até R$ 200 mil. 

Posteriormente, foi fixada a indenização de R$ 80 mil por danos morais. Feliciano recorreu da decisão, argumentando que suas declarações refletiam a opinião de seu eleitorado e estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

Decisão do TJ-RJ condena Marco Feliciano

Ao analisar o recurso, os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ rejeitaram os argumentos da defesa e confirmaram a sentença. O colegiado entendeu que o uso da imagem e das obras de Cazuza sem autorização, em um contexto que desrespeitava a memória do artista e ofendia a comunidade LGBTQIA+, configurava violação de direitos autorais e danos morais à família do cantor. 

Lucinha Araújo, fundadora da Sociedade Viva Cazuza, instituição criada para apoiar crianças e adolescentes portadores do HIV, expressou sua indignação com o uso indevido da imagem do filho. Ao falar sobre o processo, ela já chegou a afirmar que Cazuza jamais teria concordado com as ideias propagadas por Feliciano.