ENAC: Comissão de Heteroidentificação do TJES abre inscrições no dia 3/2 para quem deseja se inscrever na condição de pessoa negra

Por Lucas Charles Manga
Texto: Elza Silva com informações da Comissão de Heteroidentificação do TJES

Documentos serão recebidos por e-mail até o dia 28 de fevereiro de 2025.
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou os procedimentos necessários para a realização de heteroidentificação de candidatas e candidatos que desejam se inscrever na condição de pessoa negra no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC/2025-1).
Quem tiver interesse deve enviar os documentos listados abaixo, para o e-mail comissaoheteroidentificacao@tjes.jus.br , no período de 03 a 28 de fevereiro de 2025. Mas, atenção! Somente serão aceitos os documentos enviados no formato PDF, cujo tamanho não exceda 8MB.
A Comissão esclarece que será utilizado exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela candidata ou pelo candidato, de acordo com a foto anexada ao formulário de requerimento, ou, se necessário, por averiguação presencial, que será filmada e gravada para análise de eventuais recursos.
Serviço:
A pessoa examinanda deve enviar por e-mail, em formato PDF, os seguintes documentos:
a) Documento oficial de identificação com foto contendo o número do CPF;
b) Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel, etc) em seu nome, ou em nome de terceiro, que deverá estar acompanhado de declaração de próprio punho, conforme Anexo VII do Edital ENAC 2025.1;
c) Comprovante de inscrição no ENAC gerado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
d) Duas fotos feitas em ângulos diferentes e ambiente com boa iluminação , colorida, cabelo solto, sem adereços e com destaque do rosto ao ombro.
Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo e-mail: comissaoheteroidentificacao@tjes.jus.br
Texto: Elza Silva com informações da Comissão de Heteroidentificação do TJES