BID vem ao TJES para solenidade de assinatura do contrato no dia 4/2

Por Lucas Charles Manga
Texto: Carol Veiga
Fonte: Secom TJES

Presidente do Tribunal de Justiça do ES, Des Samuel Meira Brasil Jr. receberá o Governador do Estado, Renato Casagrande e a Chefe de Operações do BID no Brasil, Dra. Paola Maria Arrunategui para a solenidade.
A abertura oficial da missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já tem data marcada. No próximo 4/2, às 10h, no Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça do ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr. receberá o Governador do Estado, Renato Casagrande e a Chefe de Operações do BID no Brasil, Dra. Paola Maria Arrunategui para a solenidade de assinatura do contrato de empréstimo.
Juntamente com a Chefe de Operações do BID virá também consultores de diversas nacionalidades para os últimos preparativos que antecedem o início da implementação do programa voltado à modernização e ao aprimoramento do Poder Judiciário do Espírito Santo, o PROMOJUES. O programa será estruturado através de um Empréstimo Específico de Investimento (ESP), que se justifica por atividades claramente definidas em planejamento prévio. Terá um custo total de US$ 44.125.000, dos quais US$ 35.300.000 (80%) serão financiados diretamente com recursos do Banco e US$ 8.825.000 (20%) como contrapartida por meio de investimentos oriundos do orçamento do próprio Tribunal.
“Essa é uma conquista muito positiva e importante para o Poder Judiciário capixaba, visto que os financiamentos do BID não são empréstimos como tradicionalmente se conhece, mas sim aportes financeiros que visam provocar forte impacto no desenvolvimento local por meio dos seguintes pilares centrais: inovação, inclusão social, equidade, produtividade e integração econômica. Nesse sentido, ao firmar esse contrato, o BID se corresponsabiliza pelos resultados a serem alcançados pelo TJES fornecendo assistência técnica desde a identificação e desenvolvimento de projetos até a sua implementação, disponibilizando aos mutuários e executores um arcabouço de ferramentas de planejamento e gestão, apoiadas em metodologias de avaliação técnica, econômica, social e ambiental. É uma indiscutível contribuição para se atingir os objetivos de eficiência e inovação, de modo a ampliar qualitativamente o acesso à justiça”, explica o presidente do Tribunal de Justiça, Des Samuel Meira Brasil Jr.
O plano de ação desenvolvido no programa original foi ajustado ao projeto de gestão da Presidência atual, visando à utilização de ferramentas tecnológicas para ampliar a efetividade da prestação jurisdicional, e deverá ser implementado em até 5 anos.
O objetivo geral do programa é melhorar a qualidade dos serviços do Poder Judiciário do Espírito Santo para entregar uma justiça mais acessível e eficiente por meio de um conjunto de ações articuladas em dois eixos centrais: melhorar o acesso à justiça e a prestação de contas no fornecimento de serviços pelo Poder Judiciário; e aumentar a eficiência operacional através da modernização de processos, da transformação digital e de inovações disruptivas.
A expectativa, ao fim dos 5 anos de implementação do programa, é que o Poder Judiciário do Estado esteja inserido no universo da Justiça Digital Inteligente idealizada pela atual Presidência, tendo modernizado sua estrutura organizacional e a infraestrutura tecnológica para garantir maior acesso da população à justiça e uma melhor prestação jurisdicional. O valor do empréstimo não será utilizado para gastos com pessoal do Poder Judiciário.