Lula perde processo contra jornalistas da IstoÉ e terá que arcar com R$ 150 mil

TJ-SP rejeita pedido de indenização de R$ 1 milhão e obriga presidente a pagar honorários aos réus

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (9) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo que ele movia desde 2017 contra a revista IstoÉ e os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira. A ação, que também envolvia a fonte Davincci Lourenço de Almeida, buscava uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido. Com isso, Lula será obrigado a pagar R$ 150 mil em honorários advocatícios aos réus.

O processo foi motivado por uma reportagem de capa publicada em 2017, que trazia o título “Levei mala de dinheiro para Lula”. Na matéria, Davincci, apresentado como uma “testemunha-bomba”, afirmava ter transportado uma mala de dinheiro em 2012 para uma pessoa que a entregaria ao ex-presidente. Segundo ele, o valor seria parte de um pagamento relacionado a um contrato de R$ 100 milhões entre a empreiteira Camargo Corrêa e a Petrobras.

Na ocasião, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou as alegações como mentirosas e afirmou que Davincci buscava notoriedade com as declarações. A defesa também destacou que o entrevistado tinha um histórico de declarações falsas, incluindo uma acusação de que a ex-presidente Dilma Rousseff teria “encomendado” o vírus zika para desviar a atenção de crimes que estaria cometendo.

Os jornalistas e a revista, por sua vez, sustentaram que a reportagem tinha caráter informativo e que as informações fornecidas por Davincci faziam sentido no contexto da época, além de terem identificado a fonte de maneira clara, sem emitir juízo de valor.

Na decisão, o relator do caso, desembargador James Siano, afirmou que a reportagem não continha indícios concretos de falsidade e que foi produzida dentro dos limites legais do jornalismo. Siano ainda acrescentou que Davincci não teria que indenizar Lula, pois apenas relatou, em entrevista, informações que havia dado anteriormente às autoridades.

Lula ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não respondeu aos pedidos de comentário.