CNH Social no Espírito Santo: 3.500 vagas para habilitação gratuita

O governo do Espírito Santo abriu a segunda fase do programa CNH Social, oferecendo 3.500 vagas para emissão gratuita de carteiras de motorista. A iniciativa, conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação e cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro no site do Detran estadual.

Quem pode participar e como se inscrever

As vagas são voltadas tanto para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), como também para adição de categorias para quem já possui CNH, sendo A, B, D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). Contudo, após a inscrição, não será possível alterar a categoria escolhida.

Apenas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal estão aptas a concorrer às vagas. A lista com os selecionados será divulgada no dia 14 de outubro, às 12h, no site do Detran|ES. Durante a inscrição, os dados fornecidos devem estar de acordo com o CadÚnico, considerando as informações registradas até 13 de julho de 2024.

O processo é simples: basta acessar o site do Detran|ES, selecionar o banner do programa CNH Social, preencher os dados pessoais e escolher a categoria da CNH. Vale lembrar que 5% das vagas são reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD). Embora o governo custeie todo o processo, o candidato que faltar à prova terá que arcar com as taxas de remarcação e de autoescola.

Qualificação para o mercado de trabalho

Uma das metas do programa é qualificar os motoristas para o mercado de trabalho. Quem já foi beneficiado com a CNH Social em fases anteriores poderá realizar cursos especializados oferecidos pelo Detran. Entre as capacitações disponíveis estão transporte de produtos perigosos, transporte escolar, de passageiros, de carga indivisível, e condução de veículos de emergência, além de formação para mototáxi e motofrete.

Os interessados em participar desses cursos precisam se inscrever presencialmente em uma das empresas credenciadas. Para isso, é necessário ter mais de 18 anos e não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. Além disso, o candidato não pode estar cumprindo penalidades como suspensão ou cassação da habilitação.

Vagas reservadas para egressos do sistema prisional

Do total de 3.500 vagas, 455 são destinadas a egressos do sistema prisional, graças a um acordo de cooperação entre o Detran|ES e a Secretaria de Justiça (Sejus). Se as vagas não forem preenchidas por esse público, elas serão redistribuídas para a ampla concorrência.

Os interessados em ocupar essas vagas devem procurar a Sejus, que encaminhará a lista dos candidatos ao Detran.

Critérios de seleção e suplência

A seleção dos beneficiários é totalmente eletrônica e baseada nas informações cadastradas no CadÚnico. Entre os critérios considerados estão menor renda per capita, maior número de membros na família, nível de escolaridade, participação no programa Bolsa Família e a ordem de inscrição.

Quem não for classificado na primeira chamada deve ficar atento à lista de suplentes, que será divulgada no dia 16 de dezembro. Se algum candidato desistir ou não completar o processo de matrícula, os suplentes serão chamados, conforme a ordem de classificação.