Associação de moradores da Praia da Costa, move ação contra os Quiosques, Juiz determina desocupação e gera revolta.

Por Charles Manga

Por decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, seis quiosques na região de Praia da Costa já estão sendo desocupados. Os donos dos quiosques, reclamam da falta de diálogo para a decisão e dizem que não foram consultados nem informados. A ação civil pública pedindo a desocupação tramita na Justiça desde 1997 e foi proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Associação de Moradores da Praia da Costa (AMPC).

Os proprietários dos quiosques conhecidos como “Asa Delta” estão revoltados com a decisão. Há mais 20 anos na Praia da Costa, Adomar Luiz Pereira, dono do quiosque Petiscos do Mar, conta que em nenhum momento, foi proposto algo para não desativar as estruturas.
“Tanto é que todas as causas foram perdidas sem acordos, nem indenização, só queriam desativar mesmo. Não nos apresentaram nenhum plano para nos reestabelecer em um novo local”.  Marcia Souza que saiu em defesa dos donos de quiosque, considera drástica a forma como foi realizada a desocupação. “Nunca nos possibilitaram uma reforma, uma atualização na estrutura, melhoras, nada. Coisas que seriam muito viáveis para melhor atendimento dos turistas e os próprios moradores de Vila Velha”. De acordo com Marcia Souza, houve tentativas por parte dos comerciantes em renovar as estruturas. “Desde de a construção dos quiosques, foram demolidos os banheiros e proibida a construção de novos. Uma praia e estabelecimentos como esses, não ter um banheiro, uma estrutura limpa e decente para uso e dar suporte a turista e moradores, chega a ser ridículo”.

Marcia afirmou em entrevista, que desde cedo sempre empreendeu nas praias de Vila Velha, em parceria com diversos empresários da praia da costa e que o quiosque é a principal renda da família. “ Marcia afirma que estes homens, não sabem fazer outra coisa. Nasceram, cresceram e criaram seus filhos aqui. Simplesmente decidiram por eles e eles não podem mais fazer nada, e não deram outra opção do que fazer para viver”.

“É UMA FALTA DE RESPEITO TANTAS FAMÍLIAS PERDEREM EMPREGO DE UMA VEZ SÓ”, AFIRMA 

Marcia Souza, que esteve no local acompanhando a desativação do quiosque Petiscos do Mar de um dos seus amigos o Luiz, concorda, apontando que o drama é comum no bairro, uma vez que a maioria dos proprietários já estão em idade avançada. “Então, pelo tempo que estão ali, é uma falta de respeito, não só com os donos, mas também com os funcionários. Várias famílias estarão sem emprego, muitas pessoas já tem idade que impossibilitam uma nova entrada no mercado de trabalho. É uma situação bastante complicada”, a Associação de Moradores tem seus interesses políticos, e para isto prejudica quem não tem culpa de nada.

Diante da decisão judicial, proferida no dia 12 de junho de 2024, a Prefeitura de Vila Velha afirma que é obrigada a auxiliar o Poder Judiciário no cumprimento da medida de desocupação, e atuará com a finalidade de assegurar o respeito e a dignidade de todas as pessoas envolvidas. A desocupação teve início pelos quiosques próximo à Avenida Champagnat, mais o quiosqueiro Luiz já desocupou o seu na manhã desta quarta-feira. De acordo com a decisão judicial, foi feito um acordo, em 2022, entre a Associação dos Quiosqueiros e o Ministério Público do Espírito Santo para que, em 31 de maio de 2023, a desocupação acontecesse.
“Entretanto, decorrido mais de um ano do prazo estabelecido, a desocupação já começou na terça-feira (18).  Vale ressaltar que essa ação é uma determinação judicial”, disse.